Chamadas Públicas
Chamadas Públicas
As Chamadas Públicas no âmbito do Funttel visam, em linhas gerais, a seleção de instituições para o apoio à pesquisa, capacitação e inovação tecnológica, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações no Brasil. São realizadas pela Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa - Finep com os recursos do Fundo. Tais Chamadas Públicas representam alguns dos desdobramentos dos Planos de Aplicação de Recursos do Funttel, os quais são aprovados ano a ano pelo seu Conselho Gestor. Esses Planos contemplam as seguintes modalidades:
A aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) pode se dar nas modalidades reembolsável e não reembolsável:
I – reembolsável: a aplicação que for realizada com o objetivo de dar apoio financeiro a projeto ou atividade com exigência de compensação financeira; e
II – não reembolsável: a aplicação que for realizada com o objetivo de dar apoio financeiro a projeto ou atividade sem exigência de compensação financeira.
Os investimentos podem ser feitos das seguintes formas:
I – demanda induzida, quando é feita uma convocação pública;
II – encomenda, quando o desenvolvimento de um projeto ou atividade for diretamente encomendado a uma ou mais entidades específicas; e
III – demanda espontânea, quando uma entidade apresentar um projeto ou atividade por iniciativa própria.
Destaca-se que os aportes devem sempre considerar as áreas temáticas prioritárias definidas pelo Conselho Gestor do Funttel.
Isso posto, o link abaixo apresenta as últimas chamadas públicas realizadas com recursos do Funttel: