América do Sul e Central
Argentina
As relações de cooperação em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) entre Brasil e Argentina são regidas pelo Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em 1980 e atualizado pelo Memorando de Entendimento sobre Cooperação Científica e Tecnológica de 2001. Ao longo de mais de 30 anos de colaboração, Brasil e Argentina desenvolveram programas e iniciativas bem sucedidas, em áreas como biotecnologia, oceanografia, espaço, astronomia e astropartículas, e energia nuclear. Em fevereiro de 2016, os ministros de CT&I de Brasil e Argentina anunciaram a criação do Comitê Executivo Bilateral em CT&I para identificar áreas de mútuo interesse e coordenar a implementação de projetos conjuntos.
Principais Instrumentos Bilaterais:
- Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, assinado em 17/05/1980, em vigor desde 09/09/1982;
- Protocolo nº 9 – Biotecnologia, da Ata para a Integração Brasileiro-Argentina, assinada em 29/07/1986;
- Memorando de Entendimento sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em 14/08/2001;
- Protocolo de Estabelecimento do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia (CBAN) entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, assinado 30/11/2005;
- Acordo Complementar entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério de Planejamento, Investimento e Serviços da República Argentina na Área de TV Digital Terrestre, assinado em 28/08/2009;
- Comitê Executivo Brasil–Argentina em Ciência, Tecnologia e Inovação:
- 1ª reunião: 03/058/2017, Brasília.
Principais projetos bilaterais:
- Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia (CBAB);
- Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia (CBAN);
- Observatório Pierre Auger;
- Satélite Argentino-Brasileiro de Observação dos Oceanos (Projeto Sabiá-Mar);
- Pampa Azul
Áreas prioritárias para cooperação bilateral: Biotecnologia, nanotecnologia, espaço, astronomia e astropartículas, energia nuclear, TV Digital, banda larga, desertificação, biodiversidade e desenvolvimento sustentável.