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CT - Saúde
Fundo Setorial de Saúde
Foco: Estimular a capacitação tecnológica nas áreas de interesse do SUS (saúde pública, fármacos, biotecnologia, etc.), aumentar os investimentos privados em P&D, promover a atualização tecnológica da indústria brasileira de equipamentos médicos-hospitalares, difundir novas tecnologias que ampliem o acesso da população aos bens e serviços na área de saúde.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos: 17,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais instituída pela Lei nº 10.168, de 29/12/2000.
Membros
Portaria MCTI nº 722, de 21 de fevereiro de 2020. Alteração de membros realizadas pelas Portarias MCTI nº 176, de 1º de março de 2021 (SBPC, ABC e CNI), nº 530, de 11 de junho de 2021 (MS), e nº 5.900, de 16 de maio de 2022 (MS).
Alteração para recomposição dos presidentes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais realizada pela Portaria MCTI nº 289, de 30 de março de 2021.
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MARCELO MARCOS MORALES |
MCTI - Presidente |
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SANDRA DE CASTRO BARROS |
Ministério da Saúde - MS |
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ANTÔNIO BARRA TORRES |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa |
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MARCELO DE PAULA NEVES LELIS |
Fundação Nacional de Saúde - Funasa |
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RICARDO ROSA |
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep |
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RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO |
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq |
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CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA |
Segmento acadêmico-científico/SBPC |
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MAURO MARTINS TEIXEIRA |
Segmento acadêmico-científico/ABC |
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EDUARDO CALDERARI |
Setor industrial/CNI |
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FRANCO PALLAMOLLA |
Setor industrial/CNI |