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CT - Info/Cati
Fundo Setorial de Tecnologia da Informação
Foco: Fomentar projetos estratégicos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação para as empresas brasileiras do setor de informática.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos:
- Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que recebem incentivos fiscais da Lei de Informática;
- Aporte de até 2/3 do complemento de 2,7% dos 5% do faturamento das empresas como opção de investimento;
- Recursos financeiros residuais, oriundos do não cumprimento dos percentuais mínimos fixados para investimentos em atividades de P&D, os quais serão atualizados e acrescidos de 12%;
- Débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, até o período de dezembro de 2003, de aplicações relativas ao investimento compulsório anual em P&D tecnológico.
Membros
Portaria MCTI nº 4.264, de 26 de agosto de 2019. Alteração de membros realizada pelas Portarias MCTI nº 47, de 15 de janeiro de 2021 (MCOM, CNPq, BNDES, Finep, P&D bRASIL, BRASSCOM, ABINE, ASSESPRO, SBC, IPD ELETRON, SBMicro), nº 341, de 13 de abril de 2021 (MCTI), nº 820, de 16 de agosto de 2021 (CNPq), nº 877, de 25 de agosto de 2021 (Finep), nº 5.896, de 12 de maio de 2022 (IPD Eletron) e nº 5.897, de 12 de maio de 2022 (ME).
Nova alteração realizada pela Portaria MCTI nº 289, de 30 de março de 2021, para recomposição dos presidentes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais.
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JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI - (titular) - Presidente e coordenador do Comitê |
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HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI (suplente) |
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MARCELO LEANDRO FERREIRA |
Ministério das Comunicações -MCOM (titular) |
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VAGNER DE CARVALHO COSTA |
Ministério das Comunicações -MCOM (suplente) |
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FELIPE AUGUSTO MACHADO |
Ministério da Economia - ME (titular) |
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RAFAEL ROSA CEDRO |
Ministério da Economia - ME (suplente) |
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THALES MARÇAL VIEIRA NETTO |
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (titular) |
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AlLEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA |
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (suplente) |
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RICARDO RIVERA DE SOUSA LIMA |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - |
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CARLOS EDUARDO AZEN ALVES |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - |
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OTAVIO AUGUSTO BURGARDT |
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (titular) |
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JOANA SOUZA DE MEIRELLES |
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (suplente) |
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ROSILDA SANTOS RACHADEL PRATES |
Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico, Nacional e Inovação - P&D Brasil (titular) |
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SERGIO PAULO GALLINDO |
Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM (suplente) |
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MAURICIO HELFER |
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (titular) |
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ITALO NOGUERIA |
Federação das Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - Assespro (suplente) |
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LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE |
Sociedade Brasileira de Computação - SBC (titular) |
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ROBERTO PINTO MARTINS |
Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico e Tecnologia da Informação - IPD Eletron (suplente) |
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ROBERTO STEPHANES SOBOLL |
Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico e Tecnologia da Informação - IPD Eletron (titular) |
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LINNYER BEATRYS RUIZ AYLON |
Sociedade Brasileira de Microeletrônica - SBMicro (suplente) |